Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2011 - 16:33

Justiça não invalida auto de infração

Empresa teve as atividades suspensas por manter o funcionamento de uma usina de concreto sem autorização ambiental do órgão competente
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 14:56

Município deve indenizar cobrador

Segundo o autor, o hospital recusou-se a atendê-lo, argumentando que a única solução para o caso seria uma cirurgia. Cobrador esperou quatro anos pela cirurgia sem qualquer tratamento, e, quando ela foi realizada, o paciente já havia perdido a audição
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 18:13

Pensão e dano moral para diarista que fraturou a coluna ao cair em ônibus

A diarista receberá R$ 15 mil por danos morais e pensão mensal no valor de um salário mínimo da Auto Viação Chapecó e da Nobre Seguradora do Brasil, que terão, ainda, que cobrir os gastos médicos no futuro
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 17:39

Mulher acusada de matar o marido será levada ao Tribunal do Júri em Tangará

Aproveitando que a vítima estava dormindo, a mulher amarrou o marido na cama e desferiu golpes com faca, tesoura e martelo contra ele
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 18:54

Pena confirmada a homem que ofereceu carona a vítima para violentá-la

Após colidir a motocicleta, o acusado agarrou a mulher pelo pescoço e a arrastou a uma casa abandonada, onde arrancou as vestes da vítima e a obrigou a praticar sexo oral
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 13:10

Estado deve fornecer cadeira de rodas motorizada

Restou suficientemente demonstrada a necessidade de se atender ao pedido da autora, diante da gravidade da situação e face a impossibilidade de adquirir o produto com recursos próprios
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Maio de 2011 - 12:24

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.

Alegação de que o dvd adquirido apresentou diversos defeitos desde a aquisição. Fato que teria impossibilitado o uso normal do bem, como também ocasionado a troca do mesmo por outro similar. Segundo aparelho que, supostamente, também teria apresentado problemas.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2011 - 16:14

Direito processual civil e do consumidor.

Hipossuficiência técnica. Inversão do ônus da prova. Danos morais. Valor.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da Terceira Região Publicado em 30 de Março de 2011 - 13:08

Penal e processo penal. Moeda falsa.

Materialidade e autoria delitiva comprovadas. Dolo configurado.
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 18:27

Criança deve receber indenização

Um sitiante foi condenado a pagar a uma menor uma indenização no valor total de R$ 70 mil, a título de danos morais e estéticos. Ela foi atacada por um cão da raça rottweiler
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 18:46

Tiririca admite ajuda para redigir declaração

Em sua defesa o palhaço Tiririca diz ter "lesão que dificulta a aproximação do dedo indicador ao polegar"
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 18:35

Ampla é condenada a indenizar por falha na prestação do serviço

A Ampla Energia e Serviços foi condenada a pagar indenização, no valor de R$ 7.386,11, por danos morais e materiais, a FluminPizza.
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 17:46

Justiça considera irregular decisão de Tribunal Arbitral

O Tribunal Arbitral, instituição que funciona como uma justiça privada, havia reconhecido o direito do consórcio à indenização pelos prejuízos sofridos com a modificação do método de construção efetivamente utilizado em relação ao previsto no contrato.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 17:47

Agressão em show não comprovada isenta empresa de eventos

Promotora de eventos deverá pagar indenização por danos morais e materiais, por causa de suposta agressão sofrida por um homem, em uma das festas realizadas.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 11:16

Comissária não obtém periculosidade por abastecimento de aeronave

A Quarta Turma do TST reformou decisão regional que havia concedido o benefício a uma comissária da empresa.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 11:08

TJ confirma pena para policial civil por tortura contra dois adolescentes

Policial foi condenado a sete anos e dez meses e quinze dias de reclusão, em regime fechado, pela prática do crime de tortura
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 17:27

Justiça rejeita tese de legítima defesa e mantém pronúncia de acusado

Recurso em sentido estrito interposto por José Marcos Oliveira da Silva, acusado de crime de homicídio com uso de arma de fogo.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 10:40

Complicação em cirurgia dá autonomia a médico para procedimento emergencial

Maria argumentou ter havido problemas na cirurgia, por meio de videolaparoscopia, por negligência e imprudência do médico.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 09:30

Estado sofre condenação por conduta desabonadora de bombeiro PM

O pai do garoto, ao tentar ajudar o filho, acionou policiais pelo telefone 190. Ao chegarem ao local, entretanto, os policiais se recusaram a reconhecer o flagrante.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 12:25

Medicamento para Hepatite C deverá ser requerido individualmente no PR

A decisão foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região na última semana.

Exibindo resultado de 1501 até 1520 de um total de 6426

Empresa teve as atividades suspensas por manter o funcionamento de uma usina de concreto sem autorização ambiental do órgão competente

Segundo o autor, o hospital recusou-se a atendê-lo, argumentando que a única solução para o caso seria uma cirurgia. Cobrador esperou quatro anos pela cirurgia sem qualquer tratamento, e, quando ela foi realizada, o paciente já havia perdido a audição

A diarista receberá R$ 15 mil por danos morais e pensão mensal no valor de um salário mínimo da Auto Viação Chapecó e da Nobre Seguradora do Brasil, que terão, ainda, que cobrir os gastos médicos no futuro

Aproveitando que a vítima estava dormindo, a mulher amarrou o marido na cama e desferiu golpes com faca, tesoura e martelo contra ele

Após colidir a motocicleta, o acusado agarrou a mulher pelo pescoço e a arrastou a uma casa abandonada, onde arrancou as vestes da vítima e a obrigou a praticar sexo oral

Restou suficientemente demonstrada a necessidade de se atender ao pedido da autora, diante da gravidade da situação e face a impossibilidade de adquirir o produto com recursos próprios

Alegação de que o dvd adquirido apresentou diversos defeitos desde a aquisição. Fato que teria impossibilitado o uso normal do bem, como também ocasionado a troca do mesmo por outro similar. Segundo aparelho que, supostamente, também teria apresentado problemas.

Hipossuficiência técnica. Inversão do ônus da prova. Danos morais. Valor.

Materialidade e autoria delitiva comprovadas. Dolo configurado.

Um sitiante foi condenado a pagar a uma menor uma indenização no valor total de R$ 70 mil, a título de danos morais e estéticos. Ela foi atacada por um cão da raça rottweiler

Em sua defesa o palhaço Tiririca diz ter "lesão que dificulta a aproximação do dedo indicador ao polegar"

A Ampla Energia e Serviços foi condenada a pagar indenização, no valor de R$ 7.386,11, por danos morais e materiais, a FluminPizza.

O Tribunal Arbitral, instituição que funciona como uma justiça privada, havia reconhecido o direito do consórcio à indenização pelos prejuízos sofridos com a modificação do método de construção efetivamente utilizado em relação ao previsto no contrato.

Promotora de eventos deverá pagar indenização por danos morais e materiais, por causa de suposta agressão sofrida por um homem, em uma das festas realizadas.

A Quarta Turma do TST reformou decisão regional que havia concedido o benefício a uma comissária da empresa.

Policial foi condenado a sete anos e dez meses e quinze dias de reclusão, em regime fechado, pela prática do crime de tortura

Recurso em sentido estrito interposto por José Marcos Oliveira da Silva, acusado de crime de homicídio com uso de arma de fogo.

Maria argumentou ter havido problemas na cirurgia, por meio de videolaparoscopia, por negligência e imprudência do médico.

O pai do garoto, ao tentar ajudar o filho, acionou policiais pelo telefone 190. Ao chegarem ao local, entretanto, os policiais se recusaram a reconhecer o flagrante.

A decisão foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região na última semana.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos